STF restitui afastamento de gestante ou lactante de trabalho insalubre de qualquer grau
Recente e ainda polêmica, a Reforma Trabalhista segue com questões sendo levadas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso da matéria inerente ao cuidado e saúde da mulher grávida no trabalho, assim, para que uma mulher grávida ou lactante pudesse deixar de exercer funções insalubres era necessário que ela apresentasse um atestado […]