Os Desafios (e os benefícios) do Tratamento/Internação domiciliar – Home Care
Nas últimas décadas, e agora devido à pandemia do Coronavirus, muito se tem falado acerca dos altos custos sociais com a atenção hospitalar e a insatisfatória qualidade da saúde. Com isso, cada vez mais se buscam alternativas à hospitalização, utilizando o domicílio como lugar de cura e, até mesmo, como internação. No Brasil, o tratamento […]
Aposentado que continua contribuindo ao INSS após aposentadoria pode requerer a devolução de Contribuição realizada nos últimos 5 anos
Com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se alinhando ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ilegalidade dos pedidos para desaposentação, reconhecendo não haver dispositivo legal para tal, os olhos dos advogados especialistas em direito previdenciário voltaram-se para a tese da “Devolução de Contribuição ao INSS após Aposentadoria”. A tese é clara […]