Recuperação Judicial em Tempos de Pandemia
A epidemia global do COVID-19, trouxe aos empresários e empreendedores, desafios jamais vistos em várias gerações, por conta da quarentena imposta pelos governantes, resultando na súbita frenagem da economia. Neste cenário, receitas e faturamentos tiveram sensível queda, impondo ao gestor, a utilização de todas as ferramentas possíveis colocadas à sua disposição para manutenção do seu […]
Dano moral vertical e horizontal na empresa
Dano moral vertical e horizontal na empresa
Alteração do marco inicial da Licença e Salário Maternidade
STF altera o marco inicial para concessão da licença e salário maternidade em casos considerados graves.
A LGPD está em vigência. O que o empresário deve fazer
Estamos sob uma avalanche de informações sob a vigência definitiva da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 16.709/2018, desde agosto próximo. E mais uma vez são os empresários, CEOs e diretores empresariais os responsáveis pela implantação de uma rotina segura em suas empresas, com total conformidade com a Lei. Destaca-se ainda que as […]
Home office – Sua empresa está preparada para esta relação jurídica de trabalho
A sua empresa está preparada para relação jurídica de trabalho no formato home office? É certo que o teletrabalho, ou, home office como é melhor conhecido chegou definitivamente para ficar na relação de vínculo de trabalho entre empregados e empregadores. Inicialmente, o Governo Federal se antecipou por regulamentar esta relação por meio da MP927/2020, contudo […]
O estágio do futuro
Programa de trainee, o estágio do futuro. O programa de trainee visa capacitar profissionais para futuros cargos de liderança com treinamentos e cursos voltados à gestão da carreira. Muito similar ao estágio, o programa de trainee possui algumas diferenças que merecem ser apontadas. Dentre elas: Enquanto o estágio destina-se a ensinar jovens para o ingresso […]
União estável vs casamento
União estável x casamento: Qual a diferença?A união estável, ou relação estável, muitas vezes é confundida com um casamento, devido às suas similaridades e porque ambas as entidades visam à formação de família. Para que essas diferenças fiquem claras, vamos abordar as principais dúvidas nos tópicos a seguir. Estado civilDiferentemente de um casamento, a união […]
Como se preparar para o INSS
O INSS não terá mais o dever legal de conceder o melhor benefício aqueles que não se prepararem ! Saiba como se precaver! Ainda que o INSS por meio de Instrução Normativa 77/2015, artigo 687 e o Enunciado 5 do CRPS tenha o dever legal de apresentar e conceder aos segurados que requereram aposentadoria, o […]
Projeto de Lei 3.887/2020
Projeto de Lei 3.887/2020 – CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS), EM SUBSTITUIÇÃO AO PIS E COFINS O Projeto de Lei (PL) 3.887/2020, apresentado no dia 21/07 pelo Min. Paulo Guedes, será analisado pela Câmara dos Deputados. Trata-se da primeira etapa da tão pretendida e aguardada Reforma Tributária. De acordo com Guedes, o […]
União estável
União estável: Como é e como funciona. Há muito a ser levado em conta, além de juntar as escovas de dente. Saiba mais na Cantuária Ribeiro Advogados.