Nesse momento de grandes incertezas, as empresas podem (e devem) se valer do Planejamento Tributário, que traz grandes oportunidades para que sua empresa possa reduzir custos (economizando impostos) e garantir benefícios e incentivos fiscais diretos e indiretos e, consequentemente, melhorando seus resultados e sua competitividade.

Contudo, muitas dessas soluções são completamente desconhecidas e que, nesse momento complicado, poderiam fazer a diferença no caixa de muitas empresas.

Como exemplo, temos a possibilidade de se excluir o ICMS e o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, reduzindo significativamente o valor de recolhimento destes impostos, além de possibilitar a compensação de valores recolhidos incorretamente com outros tributos devidos.

Isso porque, o STF pacificou o entendimento de que a inclusão do ICMS/ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS viola a Constituição Federal, uma vez que constituem receita do Fisco, e não da empresa, não podendo compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Para obter mais informações ou conhecer outras soluções tributárias, para saber mais sobre, entre em contato conosco pelos canais de atendimento direto da Cantuária Ribeiro, que nosso especialista responderá.

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